No ano de 2006, Wagner ainda candidato ao Governo do Estado, se comprometeu com o povo baiano em garantir o acesso da população aos serviços de saúde. Considerando o descaso com que a saúde pública foi tratada neste Estado durante anos, na época o futuro Governador já sabia que tinha um grande desafio a ser superado, estruturar a rede de serviços de saúde para que a população tivesse a garantia do atendimento e com qualidade.
Já em 2007, ao assumir o Governo do Estado, Wagner encontrou os hospitais estaduais desabastecidos, com carência de pessoal e de equipamentos, uma frota de veículos sucateada. As estruturas físicas das unidades estaduais estavam quase todas necessitando de reformas para recuperar as condições de funcionamento.
Além disso, a falta dos investimentos necessários para a ampliação da capacidade instalada na rede pública estadual gerou grandes lacunas. O último hospital público de urgência/emergência construído na Região Metropolitana de Salvador foi o Hospital Geral do Estado - HGE, há mais de 20 anos.
Este quadro se agrava pelo fato de Salvador, terceira maior cidade do país, ser uma das poucas capitais brasileiras que não tem nenhum hospital público municipal, com 50% do total de internações e 100% daquelas em situação de urgência/emergência são realizadas pelos hospitais públicos estaduais.
Salvador ainda não conseguiu sequer estruturar uma rede mínima de serviços de saúde para atender as necessidades de sua população, mesmo tendo assumido perante o Governo Federal a responsabilidade pela gestão plena do sistema de saúde municipal. É a Prefeitura Municipal quem recebe os recursos federais do SUS para contratação dos serviços privados, inclusive leitos hospitalares e cirurgias.
Em três anos e meio com Wagner governador temos observado um intenso processo de estruturação da rede hospitalar estadual, com investimentos de mais de R$ 500 milhões. São cinco novos hospitais: Irecê, Juazeiro e Santo Antonio de Jesus já em funcionamento e o Hospital Estadual da Criança em Feira de Santana e o Hospital do Subúrbio em Salvador a serem entregues no final deste mês. Além destes já foram iniciadas as obras do Hospital Estadual da Chapada em Seabra e o novo Hospital Público de Teixeira de Freitas. , Feira de Santana). São mais de 1.100 novos leitos hospitalares públicos entregues pelo Governo Estadual até setembro de 2010.
Considerando todos os tipos de leitos (internação, observação e urgência) observamos no período de 2007 à junho de 2010, um incremento de 3,4% no total de leitos hospitalares do SUS (públicos e privados) existentes no Estado, crescimento superior a média nacional que foi de 1,9% e da maioria dos Estados da Federação. Hoje na Bahia são 38.431 leitos, enquanto que em dezembro de 2006 existiam 37.152 leitos. Foi o quarto maior aumento absoluto do número de leitos hospitalares do SUS no país e o segundo na Região Nordeste no período, com 1.279 novos leitos acrescentados na rede hospitalar no estado. Cabe destacar que 8 estados brasileiros tiveram redução do número total de leitos hospitalares pelo SUS, entre eles o Estado de Minas Gerais.
A informação veiculada recentemente em debate eleitoral não procede. Podemos atribuir sua origem ao fato de que a partir de janeiro de 2010 os dados referentes aos leitos classificados como complementares terem sido retirados da consulta geral no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), passando a constituir uma consulta específica. Provavelmente algum assessor com pouca intimidade com este tipo de base de dados deve ter gerado de forma precipitada e inconsistente esta falsa informação.
Quando analisamos separadamente os leitos de observação e de urgência/emergência observamos um crescimento de 41,5% e de 30,1%, o 3º maior incremento para esses tipos de leitos em todo o país e o maior crescimento de todo o Nordeste.
Analisando o número de leitos de internação por tipo de prestador no período de dezembro de 2006 a junho de 2010, podemos observar na Bahia um incremento de 6,1% no número de leitos de internação existentes ofertados na rede pública (em unidades hospitalares municipais, estaduais e federais). Em 2010 temos 14.529 leitos contra 13.695 em 2006.
Na rede pública estadual, com os investimentos feitos pela atual gestão, já estão em funcionamento 650 novos leitos hospitalares e outros 573 estão em fase de implantação neste semestre (QUADRO I).
Graças aos esforços feitos pelo Governo Estadual, abrindo novos hospitais e ampliando o número de leitos para o SUS, tendo como conseqüência o aumento do acesso da população a este tipo de serviço. A Bahia que havia realizado em 2008 840.229 internações passou em 2009 a contar com 884.743 internações pelo SUS. Isso representa um aumento de 5,3% entre os dois anos, correspondendo a mais 44.514 internações (2º maior aumento em termos absolutos no país). Em 2009 a Bahia teve 60,44 internações por 1.000 habitantes pelo SUS, superando a média nacional (59,99 internações por 1.000 habitantes).
Destaca-se ainda a ampliação do número de leitos de UTI disponíveis ao SUS. São mais de 233 leitos que até o final de 2010 totalizarão 341 novos leitos de UTI disponíveis ao SUS, um incremento de 80% neste tipo de leito no Estado. Comparando 2005 com 2009 podemos observar no SUS na Bahia um aumento de 68,9% no número de diárias de UTI (passando de 68.480 diárias em UTI em 2005 para 115.678 em 2009), de 62,7% no número de internações realizadas em UTI (que aumentaram de 9.988 realizadas em 2005 para 16.245 em 2009) e de 63,6% na proporção das internações hospitalares pelo SUS na Bahia que foram feitas em leitos de UTI (crescendo de 1,1% em 2005 para 1,8% em 2009).
Se compararmos apenas as internações hospitalares realizadas na Bahia em hospitais públicos veremos que houve um aumento de 6,6% entre 2005 (414.517 internações) em relação ao realizado em 2009 (441.699).
Na Bahia com a atual gestão estadual cresceu a oferta de serviços de saúde pelo SUS em todos os níveis de atenção, desde a ambulatorial até a hospitalar. Entre 2005 e 2009 os procedimentos ambulatoriais pelo SUS aumentaram em 34,4% e destes os realizados na atenção básica cresceram 38,5%. Os procedimentos ambulatoriais de alta complexidade ampliaram em 66,3% acrescentando mais de 8 milhões e 300 mil procedimentos desta natureza ao que era feito anteriormente. A oferta de Terapia Renal Substitutiva na Bahia (Hemodiálise e outros procedimentos para pacientes em insuficiência renal) cresceu neste período analisado em 34,9%, a realização de Tomografia Computadorizada pelo SUS aumentou em 53,4% e a de cateterismo cardíaco (Hemodinâmica) mais que dobrou (crescimento de 118,7%) (QUADRO II).
Com o Programa Saúde em Movimento ampliou-se a oferta de serviços oftalmológicos pelo SUS, com mais de 220 mil pessoas atendidas em apenas 10 meses de trabalho, realizando mais de 73 mil cirurgias oftalmológicas, sendo 36 mil de catarata. Somente no primeiro semestre de 2010 (janeiro a junho) foram feitas nos serviços do SUS na Bahia 34.019 cirurgias de catarata com implante de lente dobrável (incluindo as realizadas pelo “Saúde em Movimento”).
O trabalho com Wagner governador não para. Os investimentos na contratação e qualificação de pessoal para a rede de serviços de saúde andam em ritmo acelerado e permitiram que em apenas três anos e meio fossem contratados mais de 3.295 profissionais via concurso público para a rede Estadual, enquanto que no período de 2003 a 2006 apenas 1.275 profissionais concursados foram contratados. O combate ao clientelismo e a troca de favores tem-se intensificado ainda mais, com as contratações via Regime Especial de Direito Administrativo – REDA se dando por meio de seleções públicas, diferente do que observávamos no passado.
É importante lembrarmos ainda que o Programa de Internação Domiciliar implantado no Governo Wagner (maior programa desta natureza no país), já atendeu a mais de 1.500 pessoas e atualmente encontra-se com mais de 150 pacientes internados, ou seja, podemos comparar a uma estrutura em termos de leitos, a de um hospital de grande porte. Já são 26 equipes atuando em 10 dos maiores municípios baianos.
Continuarmos com os trabalhos iniciados com Wagner governador e Lula presidente e agora com Wagner e Dilma é a garantia de que poderemos seguir em frente na construção de saúde digna e com qualidade para todo o povo Baiano, construindo num “País de Todos”, uma Bahia que é que cada vez mais a “Terra de Todos Nós”. "
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