Texto encaminhado pelo colega Jorge Solla:
"No ano de 2003 com a posse de Lula na Presidência da República, a expansão da Saúde da Família, passa a ser prioridade de governo. Nessa perspectiva, considerando que o programa precisava avançar em todos os Estados da Federação era importante recuperar o atraso em que alguns desses se encontravam na implantação do programa. Cabe lembrar que na época a Bahia ocupava o 23º lugar entre todos os Estados do país no que diz respeito à cobertura da Saúde da Família.
O Governo Federal passou então a investir fortemente no Programa Saúde da Família no Estado, e ao final de 2006 somente com o “Programa de Expansão da Saúde da Família – PROESF”, a Bahia havia sido um dos Estados que mais receberam recursos para esta finalidade com mais de R$7 milhões investidos pelo Ministério da Saúde em apenas 12 municípios do Estado com uma população superior a 100.000 habitantes para diversos investimentos como construção de unidades de saúde da família e capacitação de profissionais. Entre 2003 e 2006 o governo federal triplicou os valores de incentivo para o PSF repassados para os municípios baianos, saindo de pouco mais de 57 milhões anuais para quase 160 milhões.
Nesse contexto, os municípios com o apoio financeiro maciço do Governo Federal, que ampliou fortemente os incentivos do PSF, reajustando os valores e criando incentivos diferenciados para os municípios mais pobres e para populações quilombolas e assentadas rurais, implantaram suas Equipes de Saúde da Família – ESF, sem a participação efetiva do Governo Estadual. Prova disto, é que, num cenário de expansão e consolidação do programa em todo o país, o governo do Estado investiu na construção de apenas 168 Unidades de Saúde da Família - USF. É importante lembrar ainda que os recursos, captados através de empréstimos internacionais (Projeto Saúde Bahia) adquiridos no período, sob o pretexto de atender a essa finalidade, tiveram mais de 60% de gastos executados (a maioria em atividades-meio como consultorias) e menos de 30% das metas cumpridas.
É importante comentar que o município de Salvador historicamente registra uma das piores coberturas da Saúde da Família do país, e hoje, com apenas 15,4% da população atendida tem a 3ª pior cobertura entre as capitais do país, perdendo apenas para Brasília e Rio de Janeiro. Se tivéssemos hoje uma cobertura na capital do Estado semelhante a do município de Aracaju no Estado de Sergipe ou de Vitória no Espírito Santo teríamos uma cobertura aproximada de 74% da população no Estado.
A partir de 2007, o ritmo de expansão da Saúde da Família diminuiu em todo o país. O Ministério da Saúde não fez reajustes significativos nos valores dos incentivos do PSF entre 2007 e 2010, aumentando a defasagem neste período entre os repasses federais e o custo do funcionamento do PSF. No entanto, com Wagner no governo da Bahia, alinhado ao projeto do presidente Lula, o Estado assumiu a responsabilidade e o compromisso com o presidente e com o povo baiano em expandir e qualificar a Saúde da Família no Estado. Hoje, 98% dos municípios possuem ESF implantadas.
O crescimento do número de equipes do PSF em todos os estados brasileiros foi bem menor no período 2007-2010 que o observado entre 2003 e 2006. Contudo, cabe destacar que a Bahia foi o 3º Estado do país que mais implantou Equipes de Saúde da Família - ESF no período de 2007 a junho de 2010, com mais 420 novas ESF implantadas no período. O quarto colocado vem bem atrás (Ceará com 265 novas equipes). Para fins de comparação cabe ressaltar que neste período em Pernambuco foram implantadas 246 novas equipes, no Paraná 211 equipes e no Rio de Janeiro apenas 188.
Entre 2003 e 2006 o número de equipes de saúde da família no Brasil passou de 16.698 para 26.729 (+60%), enquanto no período seguinte (2007 – junho/2010) o aumento foi de apenas 16%, passando para um total de 30.996 equipes. Na Bahia o aumento foi maior do que o observado para todo o país, pois ampliamos em 19,3% o número de equipes do PSF, superando o desempenho nacional. Proporcionalmente a Bahia tinha em 2006 8,1% do total de equipes do PSF no país. Em junho de 2010 aumentamos para 8,4% deste total.
A Bahia com uma cobertura atual do PSF da ordem de 57,4% está à frente de estados como Paraná (53,6%), Rio de Janeiro (31,9%), São Paulo (27,3%) e do Distrito Federal (12,3%), unidades federadas que dispõem de um número muito maior de médicos que nosso estado. Entre 2007 e junho de 2010 a Bahia foi o estado com o maior crescimento da cobertura do PSF no Nordeste, com um aumento de mais de 12%. A seguir ficaram os estados do Ceará (9,1%) e Pernambuco (9%).
Portanto, ao contrário do divulgado, o desempenho do crescimento do PSF na Bahia entre 2007 e junho de 2010 foi o terceiro melhor do Brasil, superando a quase totalidade dos estados, apesar do cenário geral de adversidade motivado de um lado pelo fato de que os incentivos financeiros federais não cresceram neste período (ao contrário do que ocorreu entre 2003 e 2006), dificultando para os municípios a implantação de novas equipes e do outro pela falta de médicos para ocupar este tipo de posto de trabalho, com um evidente esgotamento da disponibilidade de profissionais.
No governo Wagner a parceria com os municípios vem se fortalecendo e no que se refere ao setor saúde, alguns avanços já podem ser observados. O Governo do Estado aplicou somente no período de 2007 a 2009 mais de R$ 120 milhões na Saúde da Família, mais de duas vezes que no período de 2004 a 2006, quando foram aplicados cerca de R$57 milhões.
O Estado vem repassando regularmente aos municípios recursos financeiros para garantir o funcionamento das Equipes de Saúde da Família. O valor repassado por equipe foi ampliado no início de 2007 e os municípios com mais de 100.000 habitantes que antes não recebiam passaram também a receber estes recursos. Estes municípios reúnem quase metade da população do estado e não recebiam nenhum incentivo do governo estadual para o PSF.
Além dos incentivos financeiros repassados mensalmente, o governo estadual vem realizando investimentos para criar uma infraestrutura adequada para o funcionamento do PSF, com construção de novas unidades de saúde. Até o final de 2010 serão mais de 400 novas Unidades de Saúde construídas com recursos financeiros do Estado e outra centena com recursos captados junto ao Ministério da Saúde.
Cabe destacar ainda que foram aplicados mais de R$80 milhões na aquisição de medicamentos básicos, para atender as necessidades dessas equipes no Estado, com recursos próprios que anteriormente não vinham sendo aplicados pelo governo estadual. A Secretaria da Saúde do Estado adquiriu fardamento para todos os agentes comunitários de saúde e para todas as equipes do PSF. Foram também distribuídos pelo governo do estado kits para exames pré-natal para todas as equipes e realizados investimentos na capacitação destes trabalhadores, com mais de 18.000 agentes comunitários de saúde tendo sido alvo de cursos de formação.
Diante do exposto, podemos afirmar veementemente que o crescimento do número de Equipes de Saúde da Família observado no período de 2003 a 2006, foi determinado pela forte indução financeira do Governo Lula, com os investimentos realizados diretamente nos municípios, um Governo que vem transformando o Brasil num “País de Todos”. "
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